Poderão candidatar-se artistas nacionais ou artistas estrangeiros com domicílio fiscal em Portugal, em nome individual ou através de uma instituição.

Os apoios serão concedidos para a execução de: projetos de criação integral de uma obra inscrita nas Artes Visuais, nas Artes Performativas, no Cinema ou nos Cruzamentos Disciplinares; e de projetos de realização parcial do processo criativo nas áreas referidas acima, sem obrigação de apresentação de uma obra acabada.

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Os candidatos poderão concorrer aos patamares de apoio de 4000 euros, 8000 euros, 12000 euros e 16000 euros.